Ministro não acredita em aprovação do ICMS sobre exportação neste ano
Em evento em Cuiabá, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, disse nesta segunda-feira (12), que não acredita que haja ambiente favorável para aprovar mudanças na Lei Kandir neste ano. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do retorno à cobrança de imposto sobre exportações preocupava produtores do setor agropecuário. De acordo com o ministro, a cobrança do ICMS tiraria a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. A emenda, além de depender de maioria ampla para aprovação no Congresso, deve enfrentar resistência da bancada rural. A PEC 37/2007, que retoma a cobrança, passou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em novembro. O regime de desoneração foi instituído em 1988 e se estendeu com a Lei Complementar 87/1996 a produtos primários e semielaborados destinados à exportação. A preocupação com a PEC já havia sido levada pelo ministro ao presidente Michel Temer. Durante entrevista no Mato Grosso, Blairo Maggi disse que a desoneração permitiu avançar para o norte do estado, “para regiões mais distantes e produzir mais. Se for tributar com 12%, 18%, o agro, nessas regiões, tenho certeza absoluta que não terá competitividade. Não há como esses produtores que estão mais distantes produzirem”. De acordo com o ministro, as margens dos produtores têm diminuído “ao ponto de, praticamente, hoje, se não colher muito bem e aproveitar vantagens, às vezes do câmbio, acaba-se empatando, trocando seis por meia dúzia”. Maggi advertiu que seria uma coisa perigosa mexer com o tributo. “Isso não é uma questão de choradeira, mas é arriscado mexer com um setor que é a base da economia”.
Fonte: MAPA
Compartilhe!
Veja também
Kemin Food Technologies apresenta soluções de ingredientes naturais para conservação de produtos cárneos23/Mai/201823/05/18há 9 meses Terça-feira, 23 de Maio de 201823/05/2018A busca constante por qualidade de vida e produtos saudáveis tem modificado tanto a vida das pessoas e seus consumos, quanto a indústria alimentícia, que teve de alterar hábitos e padrões para poder entrar novamente na casa das pessoas. Por acreditar em uma vida com mais qualidade e ter como um dos pontos da sua missão tocar a vida das pessoas, a Kemin Food Technologies......
Com 70% dos espaços vendidos, Mercoagro 2016 repetirá o sucesso das edições anteriores31/Mar/201631/03/16há 2 anos Quarta-feira, 31 de Março de 201631/03/2016Com mais de 70% dos espaços vendidos e a presença garantida das maiores fornecedoras da indústria mundial da carne, já é considerada um sucesso a 11ª edição da MERCOAGRO 2016, Feira Internacional de......
Indústria de carnes busca demanda nobre no País e exterior16/Fev/201616/02/16há 3 anos Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 201616/02/2016Em paralelo ao avanço obtido na abertura de mercados para exportação da carne enquanto commodity, o setor de bovinos trabalha para emplacar cortes mais nobres tanto para consumo interno quanto nas vendas internacionais No Brasil, a......